31 DE DEZEMBRO DE 2018
DAVID COIMBRA

O ano em que a social-democracia foi à lona

Lá adiante, vivendo no saudável distanciamento histórico, que fica no lugar de onde se vê o que já não existe mais, lá adiante, as pessoas talvez olhem para 2018 como o ano em que a social-democracia sofreu o definitivo gancho no bico do queixo. Você sabe: é aquele murro que faz o cérebro bater contra as paredes da caixa craniana e leva o lutador a nocaute. Quer fazê-lo sentir dor, atinja-o rim. Quer fazê-lo dormir, bico do queixo. No começo da década, a social-democracia começou a receber golpes nas ilhargas, enfraqueceu-se, abriu a guarda e, em 2018, foi à lona.

Você pode achar abstrato falar em "social-democracia". Pode achar que essa discussão não faz parte do seu dia. Ao contrário. A social-democracia, depois da II Guerra Mundial, passou a ser identificada como o sistema político-administrativo ideal em quase todo o Ocidente. O bom sucesso da Alemanha foi o maior responsável por esse conceito. O grande campeão da social-democracia, Willy Brandt, chegou a ganhar o Nobel da Paz, e, antes dele, Konrad Adenauer não se dizia social-democrata, mas, em sua atuação, é claro que era.

Assim, a Europa inteira foi se tornando social-democrata, às vezes mais à esquerda, às vezes mais à direita. O Canadá, a Austrália, a Nova Zelândia, a Coreia do Sul, o Japão também aderiram a tipos flexíveis de social-democracia. Nos Estados Unidos, a social-democracia de Roosevelt foi festejada como a redentora do país depois da crise dos anos 1930. Houve interregnos reformistas, como nos períodos de Reagan e da sua mentora britânica, Margaret Thatcher, mas, em geral, os governantes de maior prestígio nos dois lados do Atlântico, Clinton, Obama, Tony Blair, eram sociais-democratas.

No Brasil, o pensamento social-democrata foi absoluto. O lema do governo Sarney era "tudo pelo social". O PT não é comunista coisa nenhuma; é social-democrata. E o PSDB leva a social-democracia no nome. Se você examinar detidamente as ideias dos políticos brasileiros, constatará que quase todos são sociais-democratas, dos mais à esquerda aos mais à direita. Alguns não têm ideia nenhuma, é verdade, mas, se você perguntar no que eles acreditam, eles apontarão para a ideia social-democrata do vizinho.

Em 2018, a lógica da social-democracia foi fraturada. Mas que lógica é essa, afinal? Em uma frase: é a de que os ideais de liberdade e igualdade sejam garantidos dentro de uma economia de mercado bem regulada pelo Estado.

As pessoas não acreditam mais nisso. De cinco anos para cá, elas têm explodido em revoltas ocasionais contra pedaços dessas convicções. Em geral, elas nem sabem com exatidão por que estão se rebelando, como nos recentes protestos dos coletes amarelos na França ou nas marchas de 2013 no Brasil, mas o fato é que elas estão insatisfeitas. Donde, o sucesso de Bolsonaro, de Trump, do Brexit et caterva.

Em toda parte, no Ocidente, as pessoas estão gritando que, com a social-democracia, o Estado adquire muita fluidez e muita abrangência, enquanto perde sua força de controle das relações sociais. Na América Latina, a situação é mais grave: o Estado parece existir apenas para continuar existindo. Ele se retroalimenta. Deveria ser uma entidade criada pela sociedade para servi-la, mas é ele que se serve dela. A sociedade se sacrifica para manter vivo um Estado cada dia mais faminto, cada dia mais exigente.

A social-democracia foi ao chão em 2018. Está vencida e desacordada. Ainda poderá se levantar. Mas terá de mudar.

DAVID COIMBRA

31 DE DEZEMBRO DE 2018
RBS BRASÍLIA

Jair e a posse dos sonhos

Forjado no antipetismo e embalado pelo discurso da segurança, Jair Bolsonaro tem tudo para viver a cerimônia de posse que sempre sonhou. Diante da expectativa de um público recorde na Esplanada, ele mesmo tratou de animar ainda mais seus apoiadores: guardou para as vésperas do evento o anúncio da publicação de um decreto para facilitar a posse de armas. É uma bandeira simples de campanha, que atinge em especial uma demanda do homem do campo. Isso não quer dizer que as pessoas poderão andar armadas por aí, mas que será mais fácil ter um revólver dentro de casa. 

A medida aquece os negócios da indústria de armas e empolga o eleitor clássico de Bolsonaro, mas é uma ilusão. O problema da segurança no Brasil não passa pela flexibilização do Estatuto do Desarmamento. O futuro ministro da Justiça Sergio Moro sabe disso, mas apoiou o anúncio do futuro presidente. Sabe que é importante que o chefe assuma com medidas que inflamem a alta popularidade. Outras ações do mesmo quilate já estão no forno para os primeiros dias de governo.

PRESENTÃO

Petistas passaram o final de semana nas redes sociais, justificando a decisão nada democrática de não participar da posse do presidente da República eleito, colocando lenha na fogueira da polarização. Mas quem ganha é Bolsonaro, que recebe de presente mais um motivo para legitimar o discurso do "nós contra eles".

CONDIÇÃO

José Fogaça (MDB) optou por não assumir automaticamente a vaga de suplente de Osmar Terra, que será ministro da Cidadania. Como a Câmara está em recesso, ele avisa que só assumirá se houver convocação extraordinária ou for chamado para comissão representativa. O cargo poderá ficar vago por 30 dias, uma economia de R$ 33,7 mil.

NO HORIZONTE

O Estado deve receber nos próximos quatro anos pelo menos R$ 300 milhões para investimentos em aeroportos. A principal obra deve ser a construção de um novo terminal em Caxias do Sul. O aeroporto vai funcionar no distrito de Vila Oliva. Segundo o diretor de investimentos da secretaria de Aviação Civil, o gaúcho Eduardo Bernardi, os recursos estão garantidos.

Feliz Ano-Novo!

Colaborou Silvana Pires - CAROLINA BAHIA

31 DE DEZEMBRO DE 2018
ARTIGOS

ROMPER COM O QUE DIVERGE, BUSCAR O QUE CONVERGE

O 2019 que se inicia deve ser o ano desenhado a partir dos obstáculos acumulados em 2018. O Estado se debate na maior crise de sua história. Há desafios decisivos em todas as áreas. Conhecemos as dificuldades e procuramos montar uma equipe de alta eficiência, tanto tecnicamente quanto politicamente. Estamos preparados para enfrentar os desafios.

O 2019, no entanto, pode ser o ano em que o Rio Grande exorcizará a sina de território simbólico rachado, em que as rivalidades se tornam irreconciliáveis e o irracional prepondera sobre a razão simplesmente porque a solução não foi proposta por si, mas pelo outro.

Como governador, mais do que desejo, é meu dever propor o rompimento dessa cultura que muito já nos tirou e, ao fim, nos levou à situação em que nos encontramos hoje.

Afirmo meu compromisso de lutar no Rio Grande do Sul por duas causas: uma, imediata, a saída da crise e a retomada do crescimento econômico; outra, estratégica, de deflagrar o processo de um Estado de vanguarda, inovador e receptivo a quem quiser empreender e provedor de serviços de excelência em saúde, educação, segurança.

Tenho trabalhado intensamente desde as eleições para promover a conciliação junto a aliados e adversários, por convicção de que, separados, não chegaremos a lugar algum, e a certeza de que as receitas anteriores não mais nos servem.

A finalidade é dizer não ao que diverge; buscar à exaustão o que converge e romper com o arquétipo positivista que conduziu a política rio-grandense desde o final do século 19: adversário é inimigo, opostos não se atraem. Reconstruir as bases do Estado a partir do que nos une e não do que nos separa é o desafio que aceitei.

Cabe destacar que o propósito não é, em si, unir, mas unir em torno do propósito. E esse 2019 que se inicia tem a chance de passar para a história como o ano em que o gaúcho quebrou de vez a polarização, o atraso, e finalmente se uniu em torno de uma proposta sublime: resgatar de fato a grandeza que a sua querência carrega no nome e fazer desse efetivamente um lugar que sirva de modelo, próspero, seguro, amigável e, por isso, cada vez melhor de empreender e viver.

Para 2019 cumprir esses propósitos depende apenas de nós. De todos nós.

EDUARDO LEITE

31 DE DEZEMBRO DE 2018
INDICADORES

De pedra a vidraça

Como no ditado popular: ser pedra ao invés de vidraça, para muitos, talvez para a grande maioria das pessoas, é muito mais fácil. Não é raro encontrarmos nas rodas de conversas aqueles que são capazes de julgar tudo e todos, mas incapazes de olhar para dentro e pensar no que poderiam fazer para ser melhores como cidadãos ou, efetivamente, ser agentes do bem nos seus núcleos e perante a sociedade!

Infelizmente, tornamo-nos hábeis em apontar o dedo e fazer acusações, sem conhecer todos os fatos. Cometemos injustiças impulsionados pela abundante informação e muitas vezes pelas comuns fake news. Bastam alguns cliques nos nossos smartphones que nos sentimos os "espertos", com o perdão do trocadilho, capazes de executar sentenças contra atitudes ou pessoas sem sequer checar as fontes. E isto vale para todos os aspectos da vida. Trata-se da máxima de que ser oposição é muito mais simples do que ser governo ou "mais fácil criticar do que fazer"!

Mas temos que inverter esta lógica nefasta para construir uma país melhor! Precisaremos agir de forma ativa, saindo da passividade crítica e passando para a proatividade com resultado. Para isso, temos um novo impulso com o governo federal. Parece que, finalmente, há ventos de mudanças e este fato já nos motiva a aderir a outros projetos. Aliás, novo governo que de pedra passa a ser vidraça e já vem sofrendo com estilhaços de atitudes pretéritas de seus atuais aliados.

Não é fácil, em nenhum sentido. Simples é falar, mas difícil é levar uma vida "à prova de bala", capaz de afastar qualquer acusação, ainda mais em posições públicas. Assim, para 2019, desejo que possamos olhar profundamente para dentro, para aquilo que podemos evoluir como pessoa, pois só assim melhoraremos a situação ao nosso redor. Deixemos as pedras de lado e busquemos tijolos e argamassa para construir um Brasil melhor, para que, no final do próximo ano, estejamos muito mais esperançosos do que estamos hoje. Enfim, que venha o ano novo e que possamos ser suficientemente fortes para transformar ao invés de apedrejar.

Feliz 2019!

Michel Gralha escreve às segundas-feiras, mensalmente - MICHEL GRALHA

31 DE DEZEMBRO DE 2018
ROSANE TREMEA

Ano-Novo, ainda Natal

Se fosse possível, viveria sempre numa manhã de Natal. Numa manhã de Natal, com uns cinco ou seis anos, comi o pé do Menino Jesus. Como eu poderia imaginar que não era um doce de açúcar, um marzipã, aquela figura do nosso presépio de gesso? Noutra manhã de Natal, com uns cinco ou seis anos, escondi um dos Reis Magos para proteger um gato que decepou-lhe a cabeça ao invadir a sagrada área sob a árvore. 

Por décadas, as duas figuras continuariam no nosso presépio assim, meio prejudicadas: o pequeno Jesus com aquela cicatriz amarelada marcando para sempre a travessura infantil; o Rei Baltasar seguiria seus dias com um colar de cola branca no pescoço negro.

Numa manhã de Natal, uma menininha de uns sete ou oito anos me perguntou, daquele jeito à queima-roupa, se eu ainda acreditava em Papai Noel. E eu, sem titubear, respondi que sim. Ela suspirou aliviada. Ainda bem que acreditava, pois descobrira que a avó tinha dúvidas. E eu suspirei aliviada também: poderia ter sido pior se a menina fosse americana e tivesse ligado para o presidente Trump ao invés de interpelar a avó - a incerteza teria virado desilusão ali mesmo, ao pé da árvore.

Numa manhã de Natal, uma menina de quatro anos, sem dúvidas sobre a existência de Papai Noel, encantada com os presentes que ele lhe havia deixado depois de entrar diligentemente pela lareira, deu-se conta de que só havia pacotes para ela. Pois então ninguém mais naquela sala havia se comportado? Só ela? Todos, flagrados e desmascarados, riram um riso amarelo.

Numa manhã de Natal, sem ter com quem deixar o filho, a mãe carregou o menino de cinco anos para o trabalho. Parecia não haver fantasia ou magia na cena. A criança abandonada pelo pai com meses de idade mal falava. A mãe falou pelas duas. Falou das marcas, nem todas visíveis, de uma vida de sacrifício e abnegação. Do trabalho duro para que, numa manhã de Natal, o menino franzino portasse orgulhoso as sandalinhas tinindo de novas. Não havia magia, mas o amor transbordava daquela fala.

Numa manhã de Natal, outra menina de cinco anos, feliz não pelos presentes, que esses ela tinha bastante, mas pela atenção exclusiva de todos os adultos à volta, que brincavam e riam e se divertiam com ela, suspirou uma frase: "Meu coração está cheio de gente". Um jeito de dizer que se sentia feliz e amada.

E eu pensei que seria bom viver sempre uma manhã de Natal todos os dias do novo ano. Com o coração cheio de gente.

ROSANE TREMEA

31 DE DEZEMBRO DE 2018

CARPINEJAR

Tubo de mostarda e ketchup

Grande parte das discussões de casal é resultado da pura antipatia para comparecer na casa dos pais da esposa. As brigas têm o seu ápice no Natal e Ano-Novo, quando os parentes são passagem obrigatória.

É um diz que diz infernal. O pior tipo é aquele que aceita passar a data comemorativa com a família do outro, mas coloca defeito durante os dias que antecedem o encontro. Quer transmitir a imagem de aliado da boca para fora, já que aceitou o convite, mas, na verdade, deseja um golpe de Estado e derrubar a alternativa. Instaura uma conspiração pelo WhatsApp com fake news.

Começa com o interrogatório gratuito, esperando localizar um impedimento: quem vai estar lá, o que terá de comida, onde será feita a confraternização, e se chover, e se aparecer o tio bêbado?

São vésperas catando tragédia, arrumando sarna para se coçar, montando o cenário mais escabroso e inverossímil. Com as respostas sempre otimistas de sua companhia, ele não desiste de seu projeto maquiavélico.

Tenta puxar para o lado do romance: "Seria tão bom se tivéssemos um momento nosso, se ficássemos a sós, namorando". Não surtindo efeito, distribui culpa com as imagens da mãe velha e do pai velho, alegando que talvez seja a última ceia deles, o último réveillon deles.

Não alcançando o cancelamento, investe pesado na avareza: "Não tenho dinheiro para comprar presente para todo mundo". E traz à tona implicâncias antigas com o sogro e com a sogra, com os irmãos, com as mulheres dos irmãos, com os sobrinhos emprestados. É uma fofocalhada de que nenhuma terapia de uma hora dará conta.

Pelo simples motivo de não desejar ir, destrói as bases familiares de seu amor, de onde ele saiu, para o bem ou para o mal. Não vê que fragiliza quem gosta, fortalecendo ressentimentos e renovando mágoas. É um antiesportista, disposto a destruir as raízes de alguém especial para não ter mais ninguém pela frente em seu caminho. É como um tubo de mostarda e de ketchup no fim: só espirra, só faz barulho, não tempera mais nenhuma conversa.

No fim, isolado em sua maldade, ele vai contrariado para a reunião e se diverte mais do que a esposa, que não consegue relaxar um minuto após tamanho terrorismo e desconfiança.

CARPINEJAR

24 DE DEZEMBRO DE 2018
ARTIGO

FELIZ NATAL

Os dados da desigualdade no Brasil sãode arrepiar. Escolha qualquer indicador,mulheres e negros estão sempre abaixode homens e brancos. No país, a renda do 1% maisrico é igual à dos 99% restantes. E ricos ficam cada vez mais ricos e pobres mais pobres.

No mundo, há 62 indivíduos com renda somada de US$ 1,7 trilhão, igual ao que ganham os 50% mais pobres do planeta. Mas nós, brasileiros, somos campeões mundiais em desigualdade.

O pior é que a maioria dos pobres no Brasil vive na periferia das cidades. Sonha com melhor emprego, transporte, segurança, saúde e educação. Mas sofre as mazelas do dia a dia. Quem mora na Restinga gasta três horas para ir e voltar do trabalho.

Não bastasse o problema da renda baixa, vida difícil ou escola ruim, a desigualdade de nosso pobre é também territorial. Pois na periferia tudo é mais precário. Tente enfartar numa vila de Porto Alegre.

Aproveitando o espírito natalino, sugiro uma reflexão sobre a vida de nosso semelhante. Tudo está difícil. A desigualdade passou dos limites. Transcende às capacidades individuais. Os mais pobres competem sempre em condições desiguais.

É claro que só sairemos do buraco se enfrentarmos a crise da Previdência, as distorções nas relações de trabalho e se tornarmos a economia mais competitiva.

Mas, sem políticas que promovam melhor distribuição de renda e serviços públicos de melhor qualidade, o Brasil nunca avançará. É preciso cuidar dos mais vulneráveis.

E isso exige patriotismo. Olhar menos para o próprio umbigo. Aceitar perder privilégios. É a única forma através da qual filhos de quaisquer brasileiros, sobretudo os mais pobres, poderão se tornar, um dia, profissionais mais competitivos.

O Brasil está ruim até para os ricos. Muitos mantêm seus negócios aqui, mas a família já foi embora, para fugir da violência. Imagine a vida de quem não tem alternativa a não ser ficar.

O melhor presente de Natal para nós, brasileiros, seria que o novo governo tentasse de fato reduzir desigualdades. Promovesse mudanças que um dia trouxessem igualdade de oportunidade para todos. Mas isto é pedir demais ao Papai Noel. 

Médico e professor gilberto.ez@terra.com.br - GILBERTO SCHWARTSMANN

24 DE DEZEMBRO DE 2018

OPINIÃO DA RBS

O PAPEL DE CADA UM

Quando se aproxima a possedo novo presidente edos governadores, renovam-se as esperanças deum futuro mais digno eluminoso para o país. Esse é um dosméritos da alternância de poder, pilarfundamental de uma democraciasaudável. Apesar da solidificação das instituiçõesnas últimas décadas, a cultura políticabrasileira ainda enfrenta desafios. Dois deles, que merecem reflexão nesta hora, são o personalismo e o paternalismo, primos próximos que, quase sempre, se apresentam de mãos dadas.

O voto é apenas uma parte do que se convencionou chamar de cidadania. Escolher um presidente e um governador é delegar poder, mas não significa terceirizar ética, participação e esperança. Presidente e governador nada fazem sozinhos, embora muitas vezes, nas campanhas, se esforcem para convencer os eleitores do contrário. Cada um de nós tem papel de protagonismo, pelo exemplo e pela voz, na construção desse país mais seguro, justo e desenvolvido, clamor revelado pela apuração de 105 milhões de votos para presidente e de 5,8 milhões de votos para governador no Rio Grande do Sul. Exemplos recentes comprovam que, quando a sociedade e os cidadãos se omitem, os eleitos se julgam donos do poder. Nos últimos anos, apesar dos sobressaltos, conseguimos avançar no caminho da democracia.

Se é absolutamente imprescindível o papel das instituições, tão ou mais importante é a participação dos indivíduos

Quando se aproxima a posse do novo presidente e dos governadores, renovam-se as esperanças de um futuro mais digno e luminoso para o país. Esse é um dos méritos da alternância de poder, pilar fundamental de uma democracia saudável.

Apesar da solidificação das instituições nas últimas décadas, a cultura política brasileira ainda enfrenta desafios. Dois deles, que merecem reflexão nesta hora, são o personalismo e o paternalismo, primos próximos que, quase sempre, se apresentam de mãos dadas.

O voto é apenas uma parte do que se convencionou chamar de cidadania. Escolher um presidente e um governador é delegar poder, mas não significa terceirizar ética, participação e esperança.

Presidente e governador nada fazem sozinhos, embora muitas vezes, nas campanhas, se esforcem para convencer os eleitores do contrário. Cada um de nós tem papel de protagonismo, pelo exemplo e pela voz, na construção desse país mais seguro, justo e desenvolvido, clamor revelado pela apuração de 105 milhões de votos para presidente e de 5,8 milhões de votos para governador no Rio Grande do Sul.

Exemplos recentes comprovam que, quando a sociedade e os cidadãos se omitem, os eleitos se julgam donos do poder. Nos últimos anos, apesar dos sobressaltos, conseguimos avançar no caminho da democracia.

Se é absolutamente imprescindível o papel das instituições, tão ou mais importante é a participação dos indivíduos. Do respeito à fila à cordialidade entre vizinhos, a verdadeira Justiça também se constrói fora dos tribunais, nas relações individuais e tantas vezes invisíveis. O que chega ao Judiciário, na maioria dos casos, é a presunção de injustiça clamando por reparação.

Jair Bolsonaro e Eduardo Leite se elegeram com sólidas maiorias, mas não de forma unânime. Assim como têm o dever de governar para todos, o país e o Estado se beneficiariam se todos trabalhassem para ver o Brasil e o Rio Grande darem certo. Isso não significa abrir mão das diferenças. Reconhecer as semelhanças e trabalhar por convergências é a única forma de dar legitimidade aos pontos realmente fundamentais do embate de práticas e de ideias.

Nesta época do ano, quando se reacendem a esperança e a fé, importante lembrar que liderar não é fazer sozinho. É inspirar, ajudar, construir, dar o exemplo e motivar. Vale para o presidente, para governador e, principalmente, para cada um de nós.

24 DE DEZEMBRO DE 2018

CARPINEJAR

A árvore de Natal do gaúcho

Quando atravessava o pampa e era menino, intrigava-me quando via uma árvore solitária no descampado. Uma única árvore em dezenas e dezenas de quilômetros de verde, uma rara árvore em hectares e hectares infinitos de campo.

Não sei ao certo o que pensava, as emoções vinham misturadas. Primeiro, havia uma curiosidade: como ela nasceu sem nada ao redor, quem a plantou, que semente intrépida atravessou as coxilhas por um pouco de céu? Parecia plantada por Deus, por mãos hábeis do sobrenatural, convertendo o fim do mundo em outro início.

Depois, ela me transmitia uma melancolia, aquela árvore não tinha amigos para conversar, não contava com nenhum galho próximo para dar as mãos e fazer sinfonia, não dispunha de um semelhante para exercitar a sua linguagem. Valia-se do dialeto dos pássaros na hora de se comunicar com a vida, pois só eles a visitavam.

A compaixão encharcava os meus olhos e boca. Crescera órfã, sem pai e sem mãe por perto, ocupando o seu horizonte com bois e cavalos. Deveria ser difícil não pertencer a um bosque ou a uma turma de iguais, até para se proteger, até para ganhar colo no cansaço. Não havia nenhuma criança acessível e fácil para transformá-la em escada e mirante, nenhum peão para oferecer sombra.

Em seguida, ela me passava coragem. Uma valentia de estar sozinha na tempestade e nos ventos, obrigada a se segurar e se cuidar nos reveses do tempo. Não podia pedir socorro, bastava-se com as próprias raízes. Admirava, então, a sua independência de não depender de ninguém para ser tão bonita e frondosa. Exalava uma confiança impenetrável.

Mais adiante nas ideias, compreendia a sua generosidade, ela servia de referência aos moradores das redondezas, de cartão-ponto aos lavradores, que não se viam perdidos quando a encontravam pelo caminho.

Trabalhava, de noite, na função de bússola no mar de estrelas, apontando os seus ponteiros de madeira, e, de dia, influenciava as coordenadas dos viajantes, tal farol circular com a sua luz verde.

Desde piá, eu me percebia representado por ela, que traduzia todos os meus sentimentos por ter nascido no Estado: a solidão, a melancolia, a coragem e a solidariedade. Somos exatamente esse milagre de obstinação e força de vontade.

Tanto que acredito que a árvore de Natal do gaúcho não seja o pinheiro, mas a figueira. Porque, contra tudo e contra todos, ela se levanta para o Sol e para a Lua. Seu isolamento geográfico não a intimida, pelo contrário, a inspira a subir mais alto, a provar a sua força, quase tocando as nuvens, uma bandeira vitalícia, para ser vista de longe, para que uma criança como eu nunca se veja abandonada pelo destino.

CARPINEJAR

24 DE DEZEMBRO DE 2018
CLÓVIS MALTA

Natal para todos

Que bom e estranho seria se esse espírito do bem chamado de Natal baixasse sobre todas as pessoas, no planeta inteiro, poderoso como o das forças da natureza num terreiro de candomblé. Não importa sobre quem, se é cristão, ou ateu, ou nada, não interessa a crença, nem se as pessoas a têm ou não, nem o nome das pessoas, nem a cor, nem as escolhas, desde que estejam todas se sentindo livres e às voltas com uns desejos saudavelmente malucos. Umas vontades que, sob o clima de final de ano, nos deixam pensando se não seria possível realizá-las, por que não?, pois, se ficarem para mais adiante, talvez nem dê tempo.

Por exemplo: ir até uma praia distante, no Guaíba mesmo. Ficar mirando-a por um tempo, até constatar que o lago/rio, por ordem alfabética, para não abrirmos discussão com a galera, é lindo. E apreciar a vista.

Talvez andar pelas ruas, pelo prazer de andar. Parar sob uma árvore e prestar atenção no canto das cigarras. Pensar, por exemplo, em tudo o que se vai dispensar no mundo quando a tecnologia conseguir reproduzir esse e outros sons de forma idêntica.

Se possível, andar um pouco mais, muito, nem que seja só mentalmente, como quem caminha sobre um mapa imaginário. Andar porque só andando, não importa como, se percebe nos detalhes a beleza do mundo.

Se tiver dinheiro, tomar sorvete, comer pipoca. Tomar um ônibus urbano, sem perguntar qual, e se deixar levar pela cidade, pela vida, pelos bairros elegantes, pela periferia tão descuidada, pelos campos com esses morros de cumes arredondados. Entender que a paisagem tem tudo a ver com a dos nossos cadernos de infância. Demonstrar gratidão por isso.

Se puder, andar, amar, andar. Andar sem se deixar levar pelos pensamentos, apenas permitindo que passem como nuvens ralas.

Andar, refletir, meditar, rezar, agradecer pelas pessoas, por você, por nós, por todos, pelas oportunidades que esta existência nos dá. Ser simples, mas tão simples na busca do realmente essencial, que nem precisa dizer, pois todos vão notar.

Clamar por mais respeito aos seres, todos os seres. Pensar no sofrimento daquele homem tão sereno na cruz, no negrinho do pastoreio sendo consumido pelo formigueiro. Só para não perdermos a dimensão de até onde pode ir o horror humano.

Imaginar que os dois, o da cruz e o do formigueiro, foram bebês formosos como o da manjedoura.

Perceber que há algo igual e comum a todos, que tudo nos conecta, até a mente, até esse clima natalino, mesmo entre quem não consegue ter fé, mas então passa a conseguir, e a sentir, a fé. Pois acabou de descobri-la ali onde esteve o tempo todo, essa fé, como num milagre.

E, aí, tente imaginar o mundo inteiro nas ruas, defendendo a fraternidade. Mentalize isso, para que aconteça. Gente de todo lado possuída por esse espírito forte como Exu, com a bandeira do Natal. Do Natal que é amor pleno, sem discriminações, pois apenas acolhe, abre os braços e diz: vem.

Natal para todos.

CLÓVIS MALTA

22 DE DEZEMBRO DE 2018
ANA CARDOSO

Sejamos cadelas

Calma, calma leitora. Não é nada disso que você está pensando. O que vou sugerir neste singelo texto de fim de ano é que a gente siga mais nossos instintos em 2019, como a protagonista desta história, a cadela Raia.

É sabido que alguns animais têm inteligência emocional superior à nossa. Você certamente já observou que os pássaros voam para longe antes da tempestade, que as abelhas fogem dos venenos e que os gatos evitam ao máximo quem não gosta deles.

Há alguns Natais, em Eldorado do Sul, a pastora alemã Raia deu à luz 10 cãezinhos. Não sei quantas tetas tem uma cadela, mas 10 filhos é muita coisa para um mamífero. A bichinha não tinha sossego. Estava magra, esgotada.

Uma semana depois do parto, pela manhã, a dona encontrou Raia com apenas cinco filhotes. Onde estariam os outros? Adriana acordou o marido Rui e saíram a procurar o restante da prole pelo sítio. Depois de muito andarem, acharam um buraco, não muito profundo, a 500 metros da casa, com os outros cachorrinhos dentro.

Estavam vivos e chorando. Os humanos pegaram os cães e os levaram de volta para a casinha da cadela. Raia não demonstrou estar contente, mas os aceitou. No meio da tarde, Adriana foi conferir se estava tudo em ordem e PLUFT!, cinco cachorrinhos haviam sumido novamente.

Desta vez, já sabiam o caminho. Trouxeram de volta os filhotes. Raia não deu a mínima. Que raios estava acontecendo ali? Será que a cadela não queria os filhos? No meio da noite, Adriana acordou assustada. Levantou, e suas suspeitas se confirmaram: apenas metade deles estava na casinha, com a mãe. Adriana, no meio da madrugada, deu-se por vencida e não foi buscar os demais.

Adriana nem dormiu direito. No dia seguinte, encontrou, na casinha, apenas os filhotes "escolhidos", que dormiam e grunhiam, tão pequenos que nem sabiam latir. Temendo que a cadela houvesse fugido - era só que o faltava nessa esdrúxula novela canina - Adriana correu para o buraco. Lá estavam Raia e seus outros cinco filhos.

Então a humana, que é uma psicóloga renomada, entendeu a lógica da cadela. Do alto de sua sabedoria canina, Raia havia separado os filhos em dois grupos para dar conta melhor da família. Quantas vezes, nós humanos, queremos abraçar o mundo de uma só vez e falhamos? Que tal compartimentarmos nossos deveres e nos concentrarmos no que conseguimos fazer, respeitarmos nossos limites ao invés de querer criar 10 filhos ao mesmo tempo, o tempo todo?

ANA CARDOSO

05 DE DEZEMBRO DE 2018
INDICADORES

O síndico e a lua de mel

Os últimos anos da economia brasileira são para serem esquecidos por seus resultados, porém não pelos aprendizados que devemos fazer sempre com nossos erros. Nunca é demais comparar o país com um grande condomínio onde, ao final, a conta será distribuída entre os condôminos.

Para ficar no exemplo de um condomínio, imagine o seu, onde o síndico tem plena liberdade para gastar o que bem entender e, ao final de cada mês, lhe apresenta uma conta crescente. Chegará o momento em que o síndico terá que ser destituído, porém as contas ficarão.

Nos últimos anos, fomos administrados por síndicos perdulários que nos legaram anos difíceis pela frente até que o novo responsável equilibre as contas. Cortes de gastos terão que ser feitos até que receitas e despesas se equilibrem. Os síndicos anteriores tinham por hábito aumentar as despesas e, depois, ampliar suas receitas, via impostos. Hoje, os condôminos não têm capacidade de pagar mais, fruto da recessão e do desemprego.

Síndicos responsáveis também sabem que não adianta vender bens dos condôminos e continuar gastando mais do que esses podem pagar; em um primeiro momento até engana, porém mascara e posterga um enfrentamento real.

Hoje, temos uma mensagem correta de encerramento do ciclo de expansão do gasto público e busca de um equilíbrio fiscal permanente, difícil, e uma arrecadação vitimada pela recessão.

Se o equilíbrio fiscal é clara obrigação, o processo de privatizações é mais complexo do que parece. A extinção ou venda de estatais deficitárias e sem função social ou econômica e que dependem de recursos públicos se justifica; mas também não valerão muito quando vendidas. Porém, existem outras, lucrativas e com função social ou econômica, que poderão ser privatizadas e são as que podem valer; estas terão que ser bem discutidas.

Nos próximos meses, teremos uma lua de mel entre o novo presidente e a sociedade, fruto de uma percepção de melhor responsabilidade com o gasto público. Porém, um dia, a lua de mel terminará e a vida seguirá. Antes da lua de mel, temos boas notícias para a economia, como um câmbio e uma inflação comportados, os juros em baixa e a bolsa de valores batendo recordes. Voltamos a crescer.

Até quando irá esta lua de mel? Pedra de toque será a aprovação da reforma da Previdência, sem a qual a conta fiscal não fechará. Seu encaminhamento precisará ser feito ainda no primeiro semestre de 2019, sem o que os indicadores econômicos poderão ser comprometidos e correremos o risco de uma frustração das expectativas.

Ricardo Hingel escreve às quartas-feiras, a cada 15 dias-RICARDO HINGEL

PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL

A Proclamação da República Brasileira foi um levante político-militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 que instaurou a forma republicana federativa presidencialista de governo no Brasil, derrubando a monarquia constitucional parlamentarista do Império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania do Imperador Dom Pedro II. Foi, então, proclamada a República dos Estados Unidos do Brasil.

A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no país.

Foi instituído, naquele mesmo dia 15, um governo provisório republicano. Faziam parte, desse governo, organizado na noite de 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca como presidente da república e chefe do Governo Provisório; o marechal Floriano Peixoto como vice-presidente; como ministros, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o almirante Eduardo Wandenkolk, todos membros regulares da maçonaria brasileira.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Prezados Senhores:

Na qualidade de Síndico deste Condomínio, sirvo-me da presente para convocar V.Sas. para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no próximo dia 23 de Novembro de  2.018 (Sexta-feira), no saguão do próprio prédio, às 18h45m em primeira convocação, contando com a presença de pelo menos metade dos votos totais, ou às 19h em segunda convocação, no mesmo dia e local, com qualquer número de presentes, (salvo quórum especial exigido por lei ou pela Convenção), para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

ITEM "A": Escolha do Síndico.

ITEM "B": Escolha do Vice-Sindico.

ITEM "C": Escolha do Conselho Fiscal.

ITEM “D”: Prestação de Contas.

ITEM “E”: Assuntos diversos.

OBSERVAÇÕES:

* É lícito aos senhores condôminos se fazerem representar na Assembleia ora convocada por procuradores, munidos com procurações específicas;

* A ausência dos senhores condôminos não os desobrigam de aceitarem como tácita concordância aos assuntos que forem tratados e deliberados.

* Os condôminos em atraso nos pagamentos de suas taxas condominiais não poderão votar nas deliberações.

                                                           Porto Alegre,RS 25 Outubro de 2018.

Cordialmente,

CASSIANO LEONEL DRUM

Síndico – Apto 502

Apólice garante aos profissionais trabalharem com mais tranquilidade e segurança

Por Mariana Ribeiro Desimone - 12/04/17 05:42

Seguro de responsabilidade civil para síndicos profissionais

 Apólice garante aos profissionais trabalharem com mais tranquilidade e segurança. Ser síndico é assumir diversas responsabilidades do condomínio. As responsabilidades são grandes.

Você sabia que o síndico pode ser responsabilizado judicialmente por problemas com fornecedores, prestação de contas, erros, e até por se omitir de uma forma ou outra em situações das mais diversas no condomínio?

Mesmo sendo uma carreira que ainda gera muitos questionamentos no mercado, seja quem contrata ou quem é sindico profissional, um ponto não se discute: é fundamental ter cuidado para fazer uma administração correta, haja vista a legislação da atividade ser muito ampla.

Profissões já consolidadas no mercado como dentistas, médicos e advogados, entre diversos outros, já contam com o seguro de responsabilidade civil para sua profissão.

O que é o seguro de responsabilidade civil?

Um seguro que garante o pagamento de prejuízos relacionados a atos danosos pelos quais o sindico vier a ser responsável civilmente. Confira abaixo as principais coberturas:

Danos causados a terceiros;

Falha na prestação de serviços;

Atos danosos e dolosos;

Extravio ou perda de documentos;

Honorários advocatícios, encargos, custos e despesas judiciarias.

O seguro foi lançado em São Paulo e no Rio Grande do Sul mas agora está sendo oferecido no país todo. Essa apólice é a maneira de ter um cuidado extra com o exercício da profissão e saber que, se errar no caminho, o síndico estará protegido.

“É uma forma do profissional oferecer um diferencial em sua atividade. Serve como um atestado de qualidade e pode dar mais segurança para quem contrata”, analisa Leonardo Rodrigues, gerente executivo da Auxiliadora Predial.

Planos 

“Apostamos em valores acessíveis para que mesmo os síndicos que estejam começando sua atividade consigam obter essa tranquilidade”, explica Leonardo.

Os valores das coberturas vão de R$ 100 mil a R$ 500 mil. O preço das apólices também foram pensados de acordo com o mercado.

“São planos acessíveis, que partem de R$ 500,00 por ano e ainda podem ser parcelados. É uma ótima forma de mostrar ainda mais profissionalismo e cuidado com a profissão”, opina Leonardo.

O executivo frisa que o mercado ainda está mais focado na contratação de apólices para a edificação, e que negligenciar a complexidade da gestão condominial pode ser perigoso.

“Ainda não faz parte da cultura do nosso mercado o síndico profissional contratar esse plus, mas é algo que deve ser considerado”, arremata ele.

Saiba mais: Auxiliadora Predial Seguros

Nota: a coluna “De olho do mercado” se refere a informes publicitários. Esse tipo de texto publicitário serve para que um anunciante escolhido pela equipe do SíndicoNet explique como funciona seu produto ou serviço de maneira diferenciada. O SíndicoNet não trabalha com matérias pagas, e essa é a nossa maneira de lhe dizer que esse conteúdo é publicitário, e que foi escolhido cuidadosamente para você, nosso leitor. Caso tenha dúvidas sobre outros conteúdos publicitários no nosso portal, por favor, nos escreva aqui. Isso reafirma o nosso compromisso com a transparência do nosso conteúdo.

Por Mariana Ribeiro Desimone - 06/12/10 02:05

Como funciona e como usar o Fundo de Reserva em condomínios

Para que serve, como usar e quais os tipos de fundos. O fundo de reserva é a mais famosa e tradicional forma de arrecadação extra.

Normalmente, consta na convenção o percentual da taxa condominial que deve ser destinado ao fundo. Em geral, essa alíquota varia de 5% a 10% e é a única forma de arrecadação extra a figurar nas convenções.

As outras formas de arrecadação, como fundo de obras, e para outros fins, e rateios extras podem ser criadas por assembleias. A sua principal destinação é garantir a continuidade e o bom funcionamento do condomínio em caso de despesas imprevistas e emergenciais, além de acumular recursos para viabilizar a necessidade grandes reformas futuras, por exemplo.

Os fundos são, em essência, uma forma de separar uma parcela de dinheiro da conta comum do condomínio. Assim, fica mais fácil gerir uma arrecadação para certo fim.

Por se tratar de uma arrecadação na maioria das vezes de médio a longo prazo, fundos de reserva costumam acumular valores consideráveis. Portanto, é importante que o montante acumulado seja aplicado em instituições financeiras para não perder seu valor real.

Os especialistas consultados ressaltam, no entanto, que aplicações em imóveis ou ações não devem ser consideradas para este fim.

Outros tipos de fundos

Para que haja transparência no processo da criação de fundos é importante que se explique coisas básicas como: a duração da arrecadação, o valor que se quer levantar, e, principalmente, seu objetivo. Veja abaixo outros tipos comuns de fundos:

Fundo de obras: serve para proporcionar melhorias na infraestrutura do prédio. Troca de itens como canos, impermeabilização de lajes, pintura na garagem. Esse tipo de reforma, comum em tantos condomínios, é em geral custeada pelo fundo de obras.

Fundo de equipagem: muito usado em condomínios novos, é voltado para compras diversas como carrinhos de compras, tapetes, acolchoados para elevadores, lixeiras, acessórios para banheiros de áreas comuns, mobiliário para piscina, e até em alguns casos, a instalação de circuito fechado de tv e proteção perimetral. Nesse caso, como é muito difícil prever o término desses custos, a arrecadação dura o tempo que for necessário para sanar essas compras.

Rateios extras: os tão impopulares rateios extras também são fundos. Seu excesso deve ser evitado, pois muitos extras colaboram com a alta inadimplência e também dão ideia de gestão fraca no condomínio. Os condomínios se provisionam com rateios extras ou quando um grande imprevisto acontece, quando está para acontecer, como uma sentença judicial contrária ao condomínio, ou para se provisionar para meses de maiores gastos, como novembro e dezembro – quando há o pagamento do dissídio dos funcionários e também do  décimo terceiro salário.

Como usar 

Algo que incomoda os moradores é o uso de um fundo para suprir outro problema.

Mas o síndico pode, sim, se utilizar daquele caixa para sanar alguma outra emergência, como um elevador queimado. Nesse caso, o uso parcial ou total do fundo deve ser reposto e para deixar tudo claro aos condôminos, também deve ser ratificado em ata na próxima assembleia.

Mesmo assim, os usos possíveis do fundo de reserva, especificamente, devem estar citados na convenção do condomínio.

Caso não haja menção a isso, quando houver necessidade do uso dessa arrecadação, uma votação em assembleia deverá ratificá-la.

VOTOS E ARRECADAÇÃO

O pagamento das cotas está ligado ao conceito de fração ideal – ou seja, quem possui duas unidades deve pagar o dobro do dono de apenas um apartamento. O mesmo vale para coberturas, desde que respeitada a proporcionalidade das frações ideais correspondentes à unidade.

Para conseguir uma nova arrecadação, como um fundo de obras, por exemplo, o síndico deve contar com maioria simples para sua aprovação.

INQUILINOS

Muito se questiona sobre a participação dos inquilinos para a formação de fundos dos mais diversos em condomínios.

O aceito é que os inquilinos arquem com as despesas ordinárias, que são as despesas do dia-a-dia, como água, luz e pagamento de funcionários.

Já condôminos, donos do imóvel, são os responsáveis por investir em melhorias, como pintura de fachada, e obras no jardim – já que esse tipo de benfeitoria aumenta o valor do bem.

Para facilitar a contabilidade – e a separação das contas – o ideal é a abertura de cadernetas de poupanças separadas: uma para despesas ordinárias e outras para fundos específicos.

Mas há também casos em que inquilinos devem arcar com os rateios extras. É quando esses foram usados para cobrir despesas ordinárias.

Em casos de alta inadimplência, por exemplo, pode-se ter usado uma arrecadação extra para pagar as contas do mês. Nesse caso, os inquilinos devem, sim, contribuir para a sua restauração.

DICAS

Antes de propor a votação para criação de um novo fundo, vale a pena já orçar com três empresas a melhora desejada. Dessa forma, é possível prever o tamanho do custo e a duração e tamanho mensal da arrecadação.

O ideal é ter um fundo para gastos ordinários (com contribuição dos inquilinos) e outro para gastos extraordinários, com contrapartida apenas dos condôminos.

Especialistas recomendam parar o recolhimento do fundo de reserva quando este chegar a duas arrecadações completas do condomínio.

FELIZ DIA DOS PAIS para todos os papais do Condominio

Agosto

Lembro-me bem. Foi quando julho se foi, que um vento mais gelado, mais destemperado, que arrastava ainda folhas deixadas pelo outono, me disse algumas verdades. Convenceu-me de que o céu começaria a apresentar metamorfoses avermelhadas. Que a poeira levantada por ele daria lições de que as coisas nem sempre ficam no mesmo lugar e que é preciso aceitar que a poeira só assenta depois que os redemoinhos se vão.

Foi quando julho se foi que a minha solidão me convidou para uma conversa. E me contou de tempo de esperas. E me disse que o barulho das árvores tinha algo a dizer sobre aceitação. E eu fiquei pensando como elas, as árvores, aceitam as estações que, se as estremecem, também lhes florescem os galhos. 

Mas tudo a seu tempo. Foi em agosto que descobri que os cachorros loucos são, na verdade, os uivos que não lançamos ao vento. São nossos estremecimentos particulares que a nossa rigidez de certezas não nos permite encarar.

O mês de agosto tem muito a ensinar. Porque agosto é mês jardineiro, é dentro dele, berço do inverno, que as sementes dormem. Aguardam seu tempo de brotar. Agosto é guardador da boa-nova, preparador de flores. Agosto é quando Deus deixa a natureza traduzir visivelmente o tempo das mutações.

Mude, diz agosto, em seu recado de sementes. Aceite, diz agosto, com seu jeito frio de vento que levanta poeira e a faz avermelhar o céu. Compartilhe, diz agosto. Agasalhos, sopas quentinhas, cafés com chocolate, abraços mais apertados – eles também aquecem a alma e aninham o corpo. 

Distribua mais afetos, que inverno é acolhimento, é tempo de preparar setembro. E, de setembro, todos sabemos o que esperar. Esperamos a arrebentação das cores, que com seus mais variados nomes vêm em forma de flores.

Vamos apreciar agosto, recebê-lo com o espanto feliz de quem não desafia ventos. Que ele desarrume e espalhe suas folhas e levante suas poeiras.

Aceite as esperas, mas coloque floreiras na janela. Só quem vive bem os agostos é merecedor da primavera!

Miryan Lucy de Rezende - Escritora e Educadora Infantil

Inadimplência em Porto Alegre
segunda-feira, 30 de julho de 2018

Capital registra maior taxa de atraso de pagamento desde 2005. 0 Está com o condomínio atrasado? Saiba o que pode acontecer.

 Mais de 18% de todos os conjuntos na Capital registraram atraso no pagamento em maio

Não há dados anteriores de tantos condomínios enfrentando problema com inadimplência em Porto Alegre. Mais de 18% de todos os conjuntos na Capital registraram atraso no pagamento em maio, conforme pesquisa mais recente do Secovi/Agademi, entidades que representam o mercado imobiliário no Estado. Um ano atrás, esta taxa era de 15,28%. Trata-se do número mais alto já registrado no levantamento, iniciado em 2005. As informações são repassadas por administradoras e contemplam mais de 66 mil unidades na Capital.

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A situação causa transtornos aos demais moradores, que acabam tendo de repartir a cota de quem atrasa. Em um condomínio de 12 apartamentos no bairro Azenha, em Porto Alegre, por exemplo, um dos moradores não arca com suas obrigações condominiais há mais de três anos. 

– A taxa de condomínio subiu 10% para os demais em razão deste inadimplente – explica o síndico profissional Ricardo Ottermann, 38 anos, que administra o prédio.

Outros transtornos vieram a reboque: o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) está atrasado, em razão de adaptações na estrutura que não puderam ser feitas devido à falta de dinheiro. O condomínio entrou na Justiça para cobrar os valores em atraso, e o caso ainda aguarda desfecho. 

Motivos para o atraso no pagamento

De acordo com a vice-presidente de condomínios do Secovi/Agademi, Simone Camargo, a recente alta da inadimplência está relacionada à crise econômica, que elevou os índices de desemprego, e ate à greve dos caminhoneiros, que paralisou a economia em maio e prejudicou a renda de muitos pequenos empresários. 

– Alguns moradores acabam priorizando outras contas com juros mais altos, como cartão de crédito, e deixam de pagar a taxa condominial, mas isto causa um dano sério nas contas do condomínio – afirma Simone.

O que pode sofrer o inadimplente

A multa por atraso nas taxas da conta do condomínio é de 2%, além de juros de 1% ao mês. Mas este não é o único contratempo do inadimplente: quem deixa de pagar este boleto corre risco de ter o imóvel leiloado por determinação judicial. Em caso de imóvel alugado, mesmo que o condomínio seja responsabilidade do inquilino, quem perde o imóvel é o proprietário. Nesse caso, o inquilino fica sujeito a uma ação de despejo por falta de pagamento e ação de cobrança movida pelo proprietário do imóvel.

A lei ficou mais dura em 2016, quando o novo Código do Processo Civil determinou que o documento de cobrança da taxa condominial tem o mesmo peso de um cheque preenchido e assinado pelo devedor. Isto dá ao credor o direito de pedir, na Justiça, a execução da dívida sem ter que mover um processo de conhecimento. 

– Esta mudança agilizou bastante o processo de cobrança das dívidas, já que no dia seguinte ao vencimento o síndico pode ingressar com pedido de execução – explica Mauren Gonçalves, presidente da Associação dos Síndicos do Rio Grande do Sul (Assosindicos-RS).

Na prática, entretanto, os administradores costumam buscar a negociação amigável com os inadimplentes e aguardar até 90 dias antes de acionar a Justiça. De acordo com Mauren, cerca de 70% dos casos são resolvidos de forma amistosa.

– A conciliação é uma forma de evitar inconvenientes entre vizinhos, mas tem que haver bom senso de ambas as partes – pondera Mauren. 

Quem está devendo também pode sofrer restrições de uso de estruturas que gerem custos dentro do próprio condomínio, como salões de festa, lavanderia e academia, desde que estas medidas estejam previstas na convenção do edifício. 

– Por outro lado, não se pode impedir que o inadimplente circule pela área comum do condomínio, uma vez que ele também é, em parte, proprietário – explica Laury Ernesto Koch, sócio-diretor do Koch Advogados Associados.

O que diz a lei

Válido desde março de 2016, o novo Código do Processo Civil endureceu as regras para quem atrasa as taxas de condomínio.

O boleto de cobrança se tornou um título executivo, ou seja, vale como cheque preenchido e assinado pelo devedor. 

Isto possibilitou que, em caso de atraso, os condomínios entrem na Justiça diretamente com pedido de execução da dívida (fase em que o juiz determina o pagamento do débito em até três dias), em vez de mover um processo de conhecimento, com convocação das partes e audiências, o que é mais demorado. 

A partir da data em que recebe a notificação da Justiça, o proprietário do imóvel tem três dias para quitar pelo menos parte da dívida.

A lei diz que, se pagar 30% do que deve dentro de três dias, o devedor pode parcelar o restante em até seis vezes. 

No entanto, se o condômino não fizer o pagamento após receber a notificação, imediatamente pode ter um bem penhorado (não necessariamente o imóvel, pode ser também um automóvel ou as contas bancárias, por exemplo).

Para que peça a execução da dívida, no entanto, o condomínio precisa seguir algumas regras: é preciso que o valor da taxa de condomínio esteja estabelecido na previsão orçamentária da Assembleia Geral Ordinária, que ocorre anualmente.

Sem seguir estas regras, a dívida até pode ser cobrada na Justiça, mas na modalidade anterior à da mudança no Código de Processo Civil, atravessando todo rito judicial.

Direitos e deveres dos condôminos

O morador inadimplente só poderá ter cortado acesso a água ou gás de uso comum do condomínio se houver uma segunda alternativa de abastecimento, diretamente em seu imóvel.

Mesmo quem está inadimplente não pode ser privado de utilizar as estruturas comuns do condomínio, pois a Justiça entende que ele também é, em parte, proprietário de áreas como elevador, jardim e estacionamento rotativo. 

Entretanto, há entendimento judicial de que, caso este uso traga custos ao condomínio (como salão de festas, academia e lavanderia), o morador inadimplente poderá ter o uso vetado pelo síndico, desde que definido na convenção condominial. 

A multa aplicada aos débitos condominiais não deve ser superior a 2%, além de juro limitado a 1% ao mês e correção monetária conforme a inflação. 

Ao morador que reiteradamente atrasa seu pagamento, pode ser aplicada uma multa de até cinco vezes o valor da taxa de condomínio, mas isto precisa estar determinado na convenção. 

A inscrição do inadimplente em cadastros negativos de crédito, como SPC e Serasa, poderá ser aceita pelo juiz, desde que pedida pelo condomínio.  

Inquilino pode sofrer ação de despejo por falta de pagamento e ação de cobrança movida pelo proprietário do imóvel.

Fontes: vice-presidente de condomínios do Secovi Agademi, Simone Camargo, presidente da Associação dos Síndicos do Rio Grande do Sul (Assosindicos-RS), Mauren Gonçalves, e advogado Laury Ernesto Koch, sócio-diretor do Koch Advogados Associados

Cidades biofílicas

13/04/2015 Karla Cunha

O termo biofilia é novo para mim e acredito que para muitas pessoas também. Ele foi popularizado pelo biólogo americano Edward Osborne Wilson que o definiu como “uma tendência natural a voltarmos nossa atenção às coisas vivas”.

Já quanto a aplicação do termo às cidades, o escritor Timothy Beatley defende que são aquelas que, através de um desenho urbano adequado, permitem que seus habitantes desenvolvam atividades e um estilo de vida diretamente ligados à natureza, seu aprendizado e cuidado.

Em resumo, são lugares planejados para estimular a relação entre pessoas e natureza e algumas cidades já foram classificadas como biofílicas, como: São Francisco, Nova Iorque, Seattle, Wellington, Oslo e Birmingham.

Confira a sete características das cidades biofílicas:

1) Natureza abundante próxima às cidades com grande número de habitantes:

Objetivo a ser alcançado através de programas públicos e projetos de revitalização e implantação de áreas verdes.

Nova Iorque se qualifica como uma cidade biofílica, já que conta com o programa PlaNYC, que pretende que em 2030 cada habitante da cidade tenha um espaço público verde a 10 minutos de caminhada.

nova iorque, cidade e natureza integradas | imagem: loving new york

2) Afinidade dos cidadãos com a flora e fauna nativas:

Valorização das riquezas naturais locais para que os cidadãos, através de programas educacionais, possam conhecê-las e preservá-las.

3) Atividades ao ar livre e em contato com a natureza:

Criação e interligação dos espaços ao ar livre de modo a promover e facilitar seu uso e acesso pela população.

Cingapura já conectou seus parques, integrando 200 km de caminhos por meio de passarelas suspensas que permitem que os visitantes acessem os parques de diferentes pontos da cidade.

passarelas suspensas ligando parques em cingapura | imagem: cumbicão

4) Ambientes multissensoriais:

Espaços criados ou adaptados para oferecer experiências visuais, sonoras e olfativas, por exemplo, relacionadas à natureza e à biodiversidade locais.

5) Educação no campo da natureza e biodiversidade:

Incentivo de ações comunitárias que busquem a integração das pessoas com a cidade, por um estilo de vida mais natural e humano.

As cidades biofílicas dão importância à educação em campo, por proporcionar a integração entre as pessoas em contato com a natureza, podendo ser através de caminhadas guiadas, acampamentos, hortas comunitárias, voluntariado para recuperar áreas degradadas, entre outras atividades.

exemplo de horta comunitária, cada vez mais presentes nas cidades | imagem: jardim do mundo

6) Investimento em infraestrutura social e urbana que favoreça a conexão entre cidade e natureza:

Através da criação de espaços urbanos como parques, museus, escolas, centros de convivência, entre outros, que priorizem a conexão dos cidadãos com as questões  ambientais.

7) Conscientização sobre as questões ambientais e seus impactos:

Criação e implementação de planos de ação para a proteção da biodiversidade local.

A cidade de Vitória-Gasteiz, no País Basco, está cercada por um cinturão verde para limitar o desenvolvimento da cidade e proteger o pantanal Salburua. Como este plano tem dado bons resultados, está sendo estudada a possibilidade da criação de um anel verde interno para levar as áreas verdes para dentro da cidade.

parque olarizu vitoria-gasteiz | imagem: landarchs

Por cidades mais humanizadas

Resumindo, a cidade biofílica busca uma maior integração entre seus cidadãos e a natureza, através de investimentos em diversas áreas onde o objetivo final seja a valorização dos espaços verdes e da biodiversidade local.

Precisamos que as cidades sofram essa transformação, mas principalmente que seus usuários percebam a importância de fazer parte de um novo conceito de habitar, onde haja mais interação entre as pessoas por uma causa comum.

É preciso também que haja mais cobrança ao governo, contra a especulação imobiliária desenfreada, tão comum nas grandes cidades, por projetos de mobilidade urbana que valorizem de uma vez por todas o pedestre e os deslocamentos menos destrutivos e pela implantação e preservação de áreas verdes, capazes de oferecer uma melhor qualidade de vida a todos os cidadãos.

 Fonte: Arch Daily

Postado em Arquitetura, Meio Ambiente e Sustentabilidade, PaisagismoCom as palavras-chave: áreas verdes, Arquitetura, biodiversidade, biofilia, biofílica, cidades biofílicas, cidades sustentáveis, Meio Ambiente, Meio Ambiente e Sustentabilidade, mobilidade urbana, natureza, paisagismo, PlaNYC, urbanismo